Abandono Afetivo – O amor tem preço?

A grande beleza do direito de família está em sua constante adaptação às interações sociais (ou tentativa de), sempre buscando dar suporte e intermediar as questões  que envolvem as famílias brasileiras em todas as suas formas, por mais contemporâneas e inusitadas que estas questões sejam. Um novo tema que vem sendo discutido, e muitas vezes […]

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Separei… e agora? e os bens?

Uma dúvida frequente, com o qual os advogados de Família deparam-se em seus escritórios, é: o casamento acabou, a convivência é insuportável, e agora, como iremos dividir os bens? É obvio que cada caso deverá ser tratado em suas particularidades, como individual; todavia, alguns pontos gerais podem, e devem, ser esclarecidos. A primeira coisa a […]

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ALIMENTOS: QUANDO, QUANTO E POR QUANTO TEMPO.

Artigo Originalmente publicado no site: www.bemsepardas.com.br Por: Humberto Spenciere O momento da separação, do divórcio, é sempre extremamente delicado. É um momento em que todas as partes envolvidas ficam fragilizadas, vulneráveis, com os nervos à flor da pele. Trata-se, portanto, de um terreno extremamente fértil para o surgimento de brigas, acusações, ressentimentos crescentes, e, consequentemente, […]

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Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário

Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na lei para pagar menos taxas e impostos. Segundo especialistas, a falta de clareza na redação da medida provisória abre espaço para arbitrariedades e dá poderes […]

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